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Décio Lima é absolvido em processo do Supremo Tribunal Federal

O deputado federal décio Lima era acusado de usar recursos de um Hospital em Blumenau indevidamente na época em que comandava a prefeitura da cidade. O político foi absolvido. O advogado criminalista Thiago Bouza, do escritório Bouza Advogados foi citado na matéria publicada na Rede Catarinense de Notícias. Confira:

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade absolver o deputado federal Décio Lima (PT/SC), acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina do uso de recursos indevidos da Fundação Hospitalar de Blumenau, Hospital Santo Antônio, quando era prefeito de Blumenau, no Vale do Itajaí.

O processo foi relatado pelo Ministro Teori Zavaski e revisado pelo decano Celso Aurélio de Melo. Na avaliação do ministro Melo, “nenhuma acusação se presume provada”. Já o advogado especialista em direito criminal do deputado Décio Lima, Thiago Bouza, afirmou que o reconhecimento da absolvição do deputado se deve pela inexistência de provas. O advogado de direito criminal, diz que não houve provas porque o fato simplesmente não aconteceu. Além dos encaminhamentos favoráveis do relator da matéria, Teori Zavaski, e do revisor, Celso Aurélio de Melo, outros dois ministros deram votos favoráveis ao deputado: Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.

Décio Lima comemorou a decisão. "Sempre confiei na justiça, essa notícia sem dúvida me causa emoção por saber que enfim a verdade prevaleceu e se materializou pela expressão da Suprema Corte Brasileira", disse o parlamentar.

Disponível em:
http://rcnonline.com.br/pol%C3%ADtica/d%C3%A9cio-lima-%C3%A9-absolvido-em-processo-do-supremo-tribunal-federal-1.1893559

Para saber mais notícias sobre processo criminal, continue acompanhando o site do escritório de advocacia de direito criminal Bouza Advogados.

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